Em plantão, Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF e convoca plenária para o caso Moraes-Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (9), por volta das 17h14 pelo horário de Brasília, uma série de medidas em meio à crise instalada na Corte. Em plantão jornalístico, ficou definido que Fachin suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.

Com a decisão, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, permanecem nos cargos. A medida de Mendonça, que havia afastado os dois delegados da cúpula da PF, perdeu a validade, assim como a liminar de Flávio Dino que havia desfeito o afastamento.

Fachin centraliza análise do caso na presidência

O presidente do STF afirmou que existe um conflito entre decisões judiciais e que cabe à presidência da Corte centralizar a análise do caso, para preservar a ordem processual e o funcionamento do Tribunal. "É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendente tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sobre apreciação da presidência", declarou Fachin.

No documento, o ministro considerou necessária a suspensão das decisões analisadas para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, por configurarem lesão à ordem pública e à integridade do Tribunal. Fachin lembrou que a suspensão de decisões pela presidência é absolutamente excepcional, mas que a providência já foi adotada em outras ocasiões e que há precedentes para zelar pelo desempenho das funções jurisdicionais sem perturbação.

Fachin avoca inquérito das fake news e marca plenária

Fachin ainda tomou para si o inquérito das fake news, que estava há sete anos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e marcou para terça-feira (15), às 10h, uma sessão plenária extraordinária para deliberar sobre o relatório da Polícia Federal que trata das mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A movimentação acontece no mesmo dia em que ministros do STF ligaram para Fachin cobrando providências para conter a guerra de liminares na Corte, e no mesmo dia em que os principais jornais do país publicaram manifestação de entidades empresariais e empresários exigindo que o plenário examine os fatos em sessão pública, com urgência e sem corporativismo.

A decisão anuncia um ponto de virada na crise institucional que se arrasta desde o vazamento das mensagens entre Vorcaro e Moraes, e deve manter o STF no centro do debate político nacional ao longo das próximas semanas. A cobertura completa foi exibida no Jornal Nacional desta quarta-feira.