Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro por coação e manda cancelar passaportes
Por Nodson Júnior / 8 de outubro de 2026
Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro — Arte/g1
Segundo o G1, o ministro do STF determinou a execução da condenação de 4 anos e 2 meses em regime inicial semiaberto e a expedição de mandado de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início da execução da pena de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Conforme reportagem do G1 publicada nesta quinta-feira (8), a condenação prevê 4 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto.
A decisão foi assinada em 7 de outubro. Segundo o relato do G1, o processo se tornou definitivo em 3 de outubro, após o encerramento do prazo para novos recursos. Moraes determinou a expedição de mandado de prisão à Polícia Federal e sua inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Cancelamento de passaportes e outras medidas
Todos os passaportes brasileiros emitidos em nome do ex-deputado deverão ser cancelados. Eduardo vive nos Estados Unidos desde 2025, de acordo com a reportagem.
A determinação também prevê a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos enquanto persistirem os efeitos da condenação. A Polícia Federal deverá ser informada para adotar as providências relativas à perda do cargo de escrivão, prevista na sentença.
O processo e a posição da defesa
Segundo o G1, a Primeira Turma do STF concluiu que Eduardo buscou sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista. A condenação foi unânime, assim como a rejeição dos embargos apresentados pela defesa.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa no processo, havia pedido a absolvição e argumentado que as manifestações eram protegidas pela liberdade de expressão. Os recursos mencionados pela reportagem foram rejeitados.
Síntese original com informações de Márcio Falcão, G1 e TV Globo, publicadas em 8 de outubro de 2026. Leia a reportagem original: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/08/moraes-determina-inicio-da-pena-de-eduardo-bolsonaro-e-manda-cancelar-passaportes.ghtml
