Presidente do STF defende Estado de Direito em pronunciamento conjunto com o Presidente da República

Em pronunciamento oficial realizado em conjunto com o Presidente da República, a liderança máxima do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma defesa intransigente do Estado de Direito e da ordem jurídica brasileira.

Durante sua declaração, o magistrado enfatizou que o momento atual exige firmeza institucional, respeito estrito à legalidade e repúdio a quaisquer tentativas de atalhos à ordem democrática.

“Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito democrático.”

Ressaltando a gravidade dos fatos recentes que mobilizam o país, a autoridade judiciária pontuou que a resposta institucional será pautada pela proporcionalidade, pelo rigor e pela estrita observância das garantias constitucionais.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos; ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade e o devido processo legal”, destacou, acrescentando que a resposta do sistema de justiça será firme, sem precipitações, mas também sem omissões.

O discurso também pontuou o acerto de medidas recentes voltadas para aprimorar a governança, combater a desinformação e modernizar o sistema de justiça brasileiro, ressaltando que as instituições da República precisam ser resguardadas, especialmente nos momentos de maior tensão política e social.